Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um crédito especial de Cr$1.500,00
Abre um crédito especial de Cr$48.600,00
Dispõe sobre criação de Escola e abre o respectivo crédito
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Abre um crédito especial de Cr$2.950,00
Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$30.000,00
Abre um crédito especial de Cr$36.000,00
Abre um crédito suplementar de Cr$9.950,00
Abre um crédito suplementar de Cr$184.650,00
Abre um crédito suplementar de Cr$200.000,00
Abre um crédito suplementar de Cr$121.870,00
Abre um crédito especial de Cr$9.005,00
Autoriza aquisição de terrenos por doação
Abre um crédito especial de Cr$16.200,00
Dispõe sobre criação de Escola e abre o respectivo crédito
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$18.080,00
Autoriza o pagamento de auxílios orçamentários
Autoriza a compra de uma motoniveladora e abre o respectivo crédito para aquisição e reforma
Abre um crédito especial de Cr$4.000,00
Dispõe sobre o novo Contrato com a Companhia de Eletricidade São Paulo e Rio
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h50 · Norma mais recente da lista: 23/08/1955