Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica a tabela de taxas de água
Estabelece Gabarito na rua Antonio Sardinha
Estabelece Gabarito na rua José Bonifacio
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas aos engraxates ambulantes
Dá nova redação à alínea A do artigo 2º da Lei nº 457
Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura
Estabelece os Pontos de automóveis de Praça
Estabelece os Pontos de Ônibus
Modifica a tabela de comércio de lojas
Autoriza a construção da Estação Rodoviária
Dispõe sobre isenção de imposto
Dispõe sobre isenção de impostos
Autoriza a venda de um caminhão e dá outras providências
Prorroga a vigência da Lei n 255, de 9 de Janeiro de 1952
Abre um crédito especial de Cr$12.000,00
Autoriza as obras de conclusão do Ginásio Estadual Monsenhor Seckler
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Abre um crédito especial de Cr$30.000,00
DISPÕE SÔBRE HORARIO DAS SESSÕES DA CÂMARA
Dispõe sobre Feriados Municipais
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 20/01/1956