Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre pagamentos de terrenos no Cemitério Municipal
Dispõe sobre concessão de auxílio
Autoriza pagamento de auxílios orçamentários
Dispõe sobre concessão de auxílio pró-Labor
Abre um Crédito Especial de Cr$60.000,00 para instalação da Escola Normal Municipal
Autoriza recebimento de doação de terreno
Dispõe sobre isenção de Taxa para a Escola Normal Municipal
Cria o Serviço Médico Municipal
Altera a Tabela de Apreensão de Animais
Estabelece horário para funcionar a Prefeitura
Autoriza pagamento de contas de exercícios anteriores e salários atrasados
Dispõe sobre taxa de cadastro
Fixa os vencimentos do cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura
Autoriza aceitação de doação de terreno
Dispõe sobre concessão de auxilio e abre o respectivo auxilio ao ambulatório medico desta cidade
Abre um Crédito Especial de Cr$100.000,00
Abre um Crédito Suplementar de Cr$15.000,00
Autoriza o calçamento de vias públicas e suplementação de verba
DISPÕE SÔBRE EXIBIÇÃO DE AUTOGRAFOS
Concessão de auxílios fica concedido neste exercício um auxílio de a cada uma das igrejas Presbiterianas
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 03/03/1956