Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Suplementar de Cr$90.833,80
Autoriza a compra de uma casa e dá outras providências
Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei nº 632, de 3 de Março de 1956
Abre um Crédito Especial para manutenção da Escola Normal Municipal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 621, de 3 de Março de 1956
Autoriza o calçamento de vias públicas e suplementação de verba
Dispõe sobre criação de Escolas e abre o respectivo crédito
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 576, de 9 de Janeiro de 1956 que dispõe sobre abertura de credito especial destinados ao pagamento para o calçamento e reforma da praça
Dispõe sobre transporte de gado ao Matadouro
Dispõe sobre isenção de impostos a barracões e similares
Estabelece Gabarito na Praça Coronel Esmédio
Modifica a tabela de taxas de água
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre prorrogação de prazo legal do imposto arrecadação do imposto predial urbano
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre concessão de pensão vitalícia
Dispõe sobre contratos de Empregados da Prefeitura
Dispõe sobre concessão de auxílio pró-labore ao Posto de
Abre um Crédito Especial de Cr$43.200,00
Dispõe sobre Taxa de Inscrição para a Escola Normal Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 03/04/1956