Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre um Crédito Suplementar de Cr$50.000,00
Abre um Crédito Especial de Cr$6.000,00
Dispõe sobre a construção e reforma de passeios
Abre um Crédito Especial de Cr$9.252,90
Dá nova delimitação aos perímetros urbanos e suburbanos da cidade
Autoriza a firma contratante do asfalto e calçamento a receber diretamente dos proprietários dos prédios e terrenos beneficiado
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Abre um Crédito Especial de Cr$6.500,00
Dispõe sobre concessão de sepultura perpétua
Autoriza o pagamento de contas de exercícios anteriores e salários atrasados
Autoriza a compra de um terreno e dá outras providências
Autoriza a compra de um terreno e dá outras providências
Abre um Crédito Especial de Cr$311.932,20
Abre um Crédito Especial de Cr$50.000,00
Autoriza a publicação de Atos Oficiais
Revoga a Lei nº 651, de 3 de Abril de 1956, que autoriza o prosseguimento das Obras do Ginásio Estadual Monsenhor Seckler
Aprova o recebimento de parte da ficota o Estado
Dispõe sobre isenção de impostos
Autoriza aquisição de terreno por doação
Dispõe sobre a celebração da Páscoa dos Operários e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 27/06/1956