Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a compra de um caminhão e de uma ambulância e dá outras providências
Dispõe sobre descontos em Impostos Municipais as Indústrias
Abre um Crédito Especial de Cr$20.000,00, destinado ao pagamento de diversas contas do corrente exercício
Autoriza a compra de uma casa e dá outras providências
Autoriza a venda de um caminhão e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre tarifas dos serviço telefônico
Autoriza a compra de um terreno e dá outras providências
Autoriza a compra de um terreno e dá outras providências
Modifica a tabela de taxas de água
Dispõe sobre o imposto de diversões públicos
Autoriza o pagamento de auxílios orçamentários
Autoriza a compra de um terreno para alargamento da Rua Amadeu Martelli
Dispõe sobre concessão de auxílios
Dispõe sobre isenção de imposto predial Urbano
Cria a Galeria dos Homens Ilustres
Abre um Crédito Suplementar de Cr$78.000,00
Abre um crédito de Cr$2.559,90, para pagamento de jóia à Cia. Telefônica Brasileira, para instalação de telefone na Vila América
Abre um Crédito Suplementar de Cr$30.000,00
Autoriza o pagamento de contas anteriores e salários atrasados
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 02/10/1956