Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de auxílio pró-labore
Fica sem efeito a Lei nº 734, de 2 de Outubro de 1956 e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 735, de 2 de Outubro de 1956
Abre um crédito suplementar de Cr$60.000,00, destinado à suplementação de verba
Dispõe sobre cancelamento de Impostos e Taxas
Abre um crédito especial para manutenção da Escola Normal Municipal
Autoriza a compra de uma casa e dá outras providências
Abre um crédito especial de Cr$294.393,30, destinados ao pagamento de iluminação pública, energia elétrica e novas instalações públicas
Abre um crédito especial de Cr$200.000,00, destinado ao pagamento de diversas despesas, salários e contas dos exercícios anteriores e do corrente
Autoriza a venda de materiais
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 738, de 2 de Outubro de 1956
Autoriza a compra de trator equipado com augledozer e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32, CAPITULO III, DO REGIMENTO INTERNO
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município
Dispõe sobre a feira livre
Institui e aprova a Bandeira de Porto Feliz
Dispõe sobre Denominação de vias públicas
Dispõe sobre isenção de taxa de água e de esgôto ao prédio da Federal
Abre um crédito suplementar de Cr$2.500,00
Abre um crédito suplementar de Cr$6.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h32 · Norma mais recente da lista: 13/12/1956