Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a cobrança das taxas de calçamento a paralelepípedos ou asfáltico e dá outras providências
Abre um crédito especial de Cr$1.652,90, para pagamento de contas referentes ao mês de Dezembro de 1956
Autoriza doação de tubos de água
Dispõe sobre a impressão do Livro Biografia de uma Escola e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Cria 10 Escolas Mistas
Dispõe sobre a Taxa para exame vestibular para a Escola Normal Municipal
Dispõe sobre o aumento de vencimentos
Autoriza aceitação de doação
Dispõe sobre o imposto de diversões públicas
Dispõe sobre taxa de cadastro
Altera a Tabela de Apreensão de Animais
Altera a tabela sobre taxas para a Escola Normal Municipal
Dá nova redação ao § único do artigo 1º da Lei nº 630, de 3 de Março de 1956
Autoriza pagamento da aquisição da ambulância
Dispõe sobre pagamento da aquisição de trator
Dispõe sobre extinção de cargo
Autoriza a execução das obras de abastecimento de água para Escola Estadual
Altera a Tabela a que se refere o artigo 12º da Lei nº 353, de 23 de Setembro de 1952
Altera a Tabela de Taxas de Expediente a que se refere a Lei nº 341, de 23 de Setembro de 1952
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h52 · Norma mais recente da lista: 01/03/1957