Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de uma motoniveladora
Autoriza aceitação de doação de terreno
Dispõe sobre aumento do encarregado da matança do matadouro e dá outras providências
Dispõe sobre aumento de vencimentos
Autoriza a venda de uma motoniveladora marca Romi
Dispõe sobre licença especial
Dispõe sobre publicação de Atos Oficiais
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre auxílio ao Clube de Pesca São Pedro
Autoriza a execução dos passeios e abre um crédito especial de Cr$1.000.000,00
Abre um crédito especial de Cr$200.000,00, destinado ao pagamento de diversas despesas, salários e contas dos exercícios anteriores e do corrente
Abre um crédito especial de Cr$50.000,00, destinados ao pagamento de seis prestações mensais
Dispõe sobre pavimentações de vias públicas
Dispõe sobre Impostos a Fábrica de Tecidos N.S. Mãe dos Homens S/A
Dispõe sobre serviço de asfaltamento
Autoriza certificação no contrato de empréstimo autorizada pela Lei nº 541, de 16 de Dezembro de 1954
Autoriza recebimento de doação de terreno
Dá nova redação aos artigos 1º e 8º da Lei nº 264, de 1º de Fevereiro de 1952
Dispõe sobre isenção de impostos
Dispõe sobre corte do fornecimento de água
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 22/04/1957