Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre doação de sepultura perpétua no Cemitério Municipal
Dispõe sobre suplementação de verbas
Abre um crédito especial de Cr$800.000,00, destinado ao pagamento de diversas despesas, salários e contas dos exercícios anteriores e do corrente
Prorroga a vigência da Lei nº 633, de 3 de Abril de 1956
Dispõe sobre a construção de duas salas para o Colégio Estadual e dá outras providências
Autoriza aceitação de doação de terreno
Dispõe sobre denominação de Via pública e dá outras providências
Cria a Escola Técnica de Comércio Municipal
Dispõe sobre retirada de certidões e outros documentos
Modifica a tabela de taxas de água
Altera a tabela sobre taxas para a Escola Normal Municipal
Dispõe sobre doação de materiais
Dispõe sobre aumento de vencimentos
Autoriza a contrair empréstimo
Autoriza a doação de terreno
Abre um crédito especial de Cr$600.000,00, destinado ao pagamento de diversas despesas, salários e contas dos exercícios anteriores e do corrente
Dispõe sobre auxílio
Dispõe sobre desconto do Imposto de Indústrias e Profissões
Dispõe sobre prorrogação de prazo
Dispõe sobre Imposto de Indústria e Profissões à Societe Lucreries Bresiliemes (Engenho Central)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 30/11/1957