Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO CAUÃ ALMEIDA FERNANDES ALVES.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR CAMILO LELLIS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLAYTON CARLOS SOUZA CORREA
OUTORGA HONRARIA DESTAQUE DA MELHOR IDADE AO SENHOR ROBISOM DE JESUS SANA
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR GILSON GERALDO.
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SENHOR DONIZETE APARECIDO RODRIGUES
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO SENHOR PAULO HENRIQUE COELHO DE OLIVEIRA
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SEVERINO BENTO DOMINGOS
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” À GUSTAVO HENRIQUE DA ROCHA.
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” À NILSON TERUEL.
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SR. ROBERTO PRESTES DE SOUZA.
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” À SENHORA CELINA APARECIDA BARNABÉ SAMPAIO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO GABRIEL NEVES BATTAGLIA COSTA.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS EDUARDO SEGATTO LOPES DE SANTANA
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" A JOÃO PAULO AGUIAR ANJOS
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR LUCIANO BATISTA BARROS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JULIO ANTÔNIO MIETTO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR EMERSON MUNHÓZ.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h20 · Norma mais recente da lista: 06/08/2024