Câmara Municipal de Porto Feliz (SP)
NSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC DE PORTO FELIZ – PARA O PERÍODO 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de junho de 2024
Autoria: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal