Legislação municipal · Porto Feliz (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR BENEDITO PASCOAL WALTRE.
Substitutivo nº 01 Ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09 de 2024 que Outorga Honraria “Talento Jovem” ao Lucas Otávio Cruz Manoel.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O JUNHO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ANEMIA E LEUCEMIA
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA MÉRCIA MARQUES DE SOUZA.
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO SENHOR ROGÉRIO TAVEIRA DA SILVA.
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO LUCAS MÁS MACIEL.
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A ALICE VAZ RANDO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA MARLI FRANCISCA CAREZIA GIBIM
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO KAUAN MATEUS PORTELA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O MAIO AMARELO: MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA FÁTIMA REGINA BERTOLUCCI LEMES.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ– PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024