Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza remissão de débito fiscal ao contribuinte que menciona.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária.
Autoriza a transposição de classe para servidor municipal, conforme especifica.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária.
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a CESP.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Fixa os novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Dá denominação à Praça da Rodoviária.
Determina gratuidade no transporte coletivo urbano aos integrantes da Guarda-Mirim nas condições que especifica.
Altera a redação do artigo 1º da lei nº 1635, de 20 de outubro de 1986, e acrescenta parágrafo único, conforme especifica.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Concede aumento aos funcionários e servidores municipais.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza suplementação de dotação orçamentária.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h53 · Norma mais recente da lista: 04/09/1990