Legislação municipal · Piedade (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento e dispõe sobre alteração de classe dos servidores municipais.
Fixa novos vencimentos e pensões aos funcionários e pensionistas da Câmara.
Autoriza doação de imóvel para instalação de indústria neste município e dá outras providências.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Dá denominação à Rua 7 no conjunto do C.D.H.
Dá denominação à Rua 6 do CDH.
Dispõe sobre estradas municipais e dá outras providências correlatas.
Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal.
Declara de utilidade pública a entidade que menciona.
Estabelece normais gerais para estágio nas coordenadorias da prefeitura, conforme especifica.
Autoriza a abertura de crédito especial.
Autoriza remissão de débito aos contribuintes que menciona.
Autoriza remissão parcial de débito fiscal ao contribuintes que menciona.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Suplementa dotação do orçamento da Câmara.
Suplementa dotação do orçamento vigente.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre autorização do Executivo para receber, por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$2.000,000,00 (Dois milhões de cruzeiros), que será destinada à aquisição de 1 (uma) ambulância zero-quilômetro.
Lei Orgânica do Município de Piedade - SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 25/05/1990