Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.535, de 30 de novembro de 2017Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.546, de 21 de fevereiro de 2018Extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico e cria mais um cargo efetivo de Procurador Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.602, de 30 de setembro de 2019Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.