Câmara Municipal de Piedade (SP)
Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.413, de 14 de dezembro de 2015Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.602, de 30 de setembro de 2019Dispõe sobre a reorganização, reestruturação, cria cargos, altera nível de escolaridade, readéqua atribuições, vencimentos e gratificações no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piedade.