Câmara Municipal de Piedade (SP)
Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.424, de 21 de junho de 1993Cria cargo em comissão na Secretaria da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.455, de 10 de setembro de 1993Cria cargo em comissão na Secretaria da Câmara.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.510, de 21 de janeiro de 1994Cria cargo de Assessor Administrativo na Secretaria da Câmara, para provimento em comissão, fixa o seu respectivo vencimento e dá outras providências correlatas.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.978, de 02 de abril de 1998Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.062, de 18 de junho de 1999Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, e dá outras providências correlatas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.103, de 23 de abril de 2010Altera o anexo I da lei nº 4086, de 26 de fevereiro de 2010.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.413, de 14 de dezembro de 2015Dispõe sobre a reorganização, reestruturação e alteração de vencimentos de cargos permanentes no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.