Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria cargo em comissão na Secretaria da Câmara.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.