Câmara Municipal de Piedade (SP)
Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.062, de 18 de junho de 1999Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, e dá outras providências correlatas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.