Câmara Municipal de Piedade (SP)
Cria um (1) emprego público de Faxineira-Copeira no quadro de servidores permanentes da Secretaria da Câmara, e dá outras providências correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.978, de 02 de abril de 1998Revaloriza os cargos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.086, de 26 de fevereiro de 2010Reorganiza e estrutura o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.