Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.402, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA E DETERMINA O ITINERÁRIO DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS TRANSFORMA ÁREA RURAL
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.331 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA RESTAURANTE E LANCHONETE PARATI LTDA. ME, INSCRITA NO CNPJ 03.934.166/0001-73, INSCRIÇÃO ESTADUAL 509.058.939.113, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE À REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 00.692.845/0001-95 E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.992, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 26/05/2008
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 26/05/2008
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.166 DE 07 DE AGOSTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARAPUÃ LTDA. ME, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 52.751.500/0001-69, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE POR PRAZO DETERMINADO A PODA E O CORTE DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAPUÃ
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 17/04/2011