Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SIS CONJUNTOS DE DIVISÕRIAS COM SEIS PORTAS E DOIS MICROCOMPUTADORES PARA O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM PARQUES DE DIVERSÃO
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II E III
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TEMPORARIAMENTE O REEMBOLSO COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A EMPRESA PARAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.908.583/0001-53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES/CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO SERVIÇO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER NECESSIDADES DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A ADQUIRIR UMA MOTOCICLETA - 0 KM, PARA ATENDER SETOR DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.618, DE 08/09/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II E III
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E MODO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, ALVARÁ E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PARAPUÃ - ACIP
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 18/10/2011