Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA EM PARTE O ITEM I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.594 DE 17 DE MARÇO DE 2011, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER A SETOR DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 59 E SEGUINTES DA LEI Nº 1747/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.415 DE 07 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPRA E DOAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 KM PARA A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DOAR PRODUTOS QUE ESPECIFICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3.626 DE 01 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.585 DE 23/11/2010, ARTIGO 5º, PARÁGRAFOS III E IV, E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17/03/1964, ARTIGO 43, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO II E III
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO EM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.192, DE 24 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ E AS SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011