Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, PARA INCLUIR PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 23, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMÂRA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIOM SÃO VICENTE, EM PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRP-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AOS CONTRIBUINTES COM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO VICENTE, EM PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRP-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRP-342, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA AUTORIZADO O REAJUSTE DO VALOR DOS PRODUTOS NATALINOS DOADOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUA PARA 2025
DECLARA COMO INSERVÍVEIS, BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.190.905,07 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS)
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.256.242,86 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3289, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PRP-342, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E ACOMPANHANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍOIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 81.051,00 (OITENTA E UM MIL E CINQUENTA E UM REAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3231, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 22/12/2025