Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA O SENHOR TAIRA HASHIZUME, PARA A PARTIR DE 23 CO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A PROMOÇÃO DE Dª. EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO, PARA O CARGO DE LANÇADOR, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
NOMEIA Dª FRANCISCA FERREIRA DA COSTA PARA, A PARTIR DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, DURANTE O TEMPO EM QUE DURAR O IMPEDIMENTO DO TITULAR EFETIVO, Dª MARIA REDONDO, QUE SE ENCONTRA EXERCENDO EM COMISSÃO, O CARGO DE TESOUREIRO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
É FIXADO EM CR$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS) ANUAIS, OS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, O SR. MUCIO NATAL FERREIRA PRADO, DO CARGO DE LANÇADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 154, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1953
NOMEIA Dª EDNA MAXIMINO SOARES CARVALHO, PARA, A PARTIR DESTA DATA, E EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE LANÇADOR DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA, COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. MUCIO NATAL FERREIRA PRADO, FICANDO EXONERADA DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PARA O QUAL FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 107, DE 2 DE JUNHO DE 1951
NOMEIA O SR. ANTONIO DA SILVA, PARA A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, E EM CARÁTER EFETIVO, EXERCER O CARGO DE FISCAL GERAL DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA, COM A EXONERAÇÃO DO SR. ALFREDO VIEIRA RAMOS, FICANDO EXONERADO DO CARGO DE FISCAL, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 64, DE 20 DE JANEIRO DE 1950
NOMEIA O SR. ALCY SILVA, PARA A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS, EXERCER O CARGO DE FISCAL DA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A PROMOÇÃO DO SR. ANTONIO DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL GERAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS EM LEI
DESIGNA Dª MARIA FIDELIS, AUXILIAR DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS DE SEU CARGO E COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA ATÉ O PROVIMENTO DEFINITIVO DO CARGO POR PROFISSIONAL DIPLOMADO, E, A PARTIR DESTA DATA
DESIGNA Dª MARIA DE LOURDES ARNOLD RAMIRES, TESOUREIRO DA PREFEITURA, PARA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS DE SEU CARGO E COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA, E, A PARTIR DESTA DATA
DESIGNA Dª MARIA REDONDO, ESCRITURÁRIO DA PREFEITURA, PARA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS DO SEU CARGO E COM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA, E, A PARTIR DESTA DATA
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 31 DE DEZEMBRO, O SR. ALTINO PINHEIRO, DO CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952
FICA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FAZER DOAÇÃO DOS MÓVEIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE CR$ 196.020,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CINTE CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER DIVERSOS PAGAMENTOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS EM DIVERSOS SERVIÇOS FEITOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 255.581,90 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS), DESTINADO A ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DISCRIMINADAS.
É A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A ADQUIRIR OS LOTES DE TERRENOS NÚMEROS 9, 10 E 15 (NOVE, DEZ E QUINZE) DA QUADRA NÚMERO 31 (TRINTA E UM), COM ÁREA TOTAL DE 1.800 M2 (UM MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS), MEDINDO OS LOTES NOVE E DEZ (9 E 10) 15 (QUINZE) METROS DE FRENTE POR 45 (QUARENTA E CINCO) METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, CADA UM, E, O LOTE NÚMERO 15 (QUINZE). 15 (QUINZE) METROS DE FRENTE POR TRINTA (30) METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, COM AS DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DA PLANTA GERAL DA CIDADE, OS QUAIS FORAM OCUPADOS PELO CAMPO DE AVIAÇÃO E QUE CONSTAM PERTENCEREM A SERAFIM ALVES OU BONIFACIO ALVES, FRANCISCO CORRÊA OU FRANCISCO CORRÊA DA SILVA, E, LUIZ DE SOUZA LEÃO, RESPECTIVAMENTE
É EFETIVADO A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 1954, O SR. ALTINO PINHEIRO, O CARGO DE CONTADOR DA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 142, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) MENSAIS
É EFETIVADA Dª. EMILIA MARIA DE JESUS NO CARGO DE PORTEIRO-SERVENTE DA PREFEITURA, PARA O QUAL, FOI NOMEADA COM O DECRETO Nº 145, DE 16 DE MARÇO DE 1953, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS DE Cr$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) MENSAIS
NOMEIA O PROFESSOR NORMALISTA, SENHOR JOSÉ FAUSTINO VIANNA JUNIOR, PARA, INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA, EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO PROFESSOR JAYME CASSETARI, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA A PEDIDO E A PARTIR DO DIA 26 DO CORRENTE MÊS, O PROFESSOR NORMALISTA SENHOR JAYME CASSETARI, DA REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, E, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO COM O DECRETO Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 1954
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h26 · Norma mais recente da lista: 31/01/1956