Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 860.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICAM, DECLARADAS DE INTERESSE PÚBLICO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3089, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4146, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3091, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3090, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO VALOR DE R$ 1.496.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3087, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3086, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3085, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICAM, DECLARADAS DE INTERESSE PÚBLICO DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 3089, DE 05 DE AGOSTO
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREAS QUE ESPECIFICAM PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU AMIGÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS DA PREFEITURA PARA EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 20/09/2021