Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3055, DE 06/11/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA TUDO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3097, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3096, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3093, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES NO PARAPUÃ PISCINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.666.950,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS
DECLARA COMO INSERVÍVEIS, BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS DIAS 29 DE OUTUBRO DE 2021 E 1º DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES NO PARAPUÃ PISCINA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.947.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL, PARTICULAR E CONVENIADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES PARA A PRÁTICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 16/11/2021