Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA A SENHORA "CLEIDE MACIEL DA CRUZ", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE "ESCRITURÁRIO" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. LUIZ CARLOS DA SILVA DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 385, DESTA DATA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A SRA MARIA WANDA BORGES, PROFESSORA NORMALISTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA REGER A 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA O SENHOR "MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE "FISCAL" DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. ALCY SILVA, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 310 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1959, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA O SENHOR "JOAQUIM DOS SANTOS RIBEIRO", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA REDONDO SANCHES, A PEDIDO, E DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 357 DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1960, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA O SENHOR "JOÃO JOSÉ MOTTA", DAS FUNÇÕES DE "CHEFE DE SECÇÃO ADMINISTRATIVA", DO "SERM" SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL, CARGO ESSE QUE OCUPA NOMEADO EM "COMISSÃO" PELO DECRETO Nº 353 DE 16 DE AGOSTO DE 1960
NOMEIA O SENHOR "MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO", PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA ASSUMIR EM "COMISSÃO", AS FUNÇÕES DE "CHEFE DE SECÇÃO ADMINISTRATIVA", DO SERM "SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL", NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO JOSÉ MOTTA, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 382 DESTA DATA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
NOMEIA A SENHORA LEIKO KUGA, PROFESSORA NORMALISTA, PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA IGREJINHA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA O SENHOR JOÃO ADALBERTO CAMPATO PROFESSOR NORMALISTA, PARA A PARTIR DESTA DATA REGER A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A SENHORA "MARIA LUIZA HENRIQUE", PROFESSORA NORMALISTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA REGER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A SENHORA "APARECIDA CAMPATO" PROFESSORA NORMALISTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA REGER A "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA MORALES", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A SRA HILMA HENRIQUE, PROFESSORA NORMALISTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO SÍTIO SÃO PAULO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A SRA. "SHIZUKO GOTO", PROFESSORA NORMALISTA, PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA AOS SENHORES "BENEDICTO DO PRADO", "JOSIAS ALVES DE AZEVEDO" E O SENHOR "ALTINO PINHEIRO", PARA DEPOIS DE PRESTAREM O COMPROMISSO DE LEI, PROCEDEREM, COMPREENDENDO DO PERÍODO DE ABRIL DE 1960 ATÉ A PRESENTE DATA, SENDO OS DOIS PRIMEIROS NOMEADOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E O ÚLTIMO CONTADOR ESTABELECIDO NESTA CIDADE, DEVEM APRESENTAR O RELATÓRIO DENTRO DO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA PRESENTE DATA
EXONERA A SENHORA "APARECIDA CAMPATO", DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA MORALES, A PARTIR DO DIA 1 (UM) DE JANEIRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 352 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS) DO DIA 1 (UM) DE AGOSTO DE 1960
EXONERA A PEDIDO O SENHOR "JOÃO JOSÉ MOTA" DO CARGO DE ALMOXARIFE DESTA PREFEITURA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO SOB Nº 321 (TREZENTOS E VINTE E UM) DO DIA 8 (OITO) DE JANEIRO DE 1960
NOMEIA O SENHOR "JOÃO JOSÉ MOTTA", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE "LANÇADOR", DESTA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DA SENHORA "EDNA MAXIMINO SOARES DE CARVALHO", DE CONFORMIDADE COM O DECRETO SOB Nº 356 (TREZENTOS E CINCOENTA E SEIS) DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1960, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA O SENHOR "CELSO ALVES", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DA PRESENTE DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE ALMOXARIFE DESTA PREFEITURA, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DO SR. JOÃO JOSÉ MOTTA, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO SOB Nº 369 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE) DESTA DATA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA O SENHOR "AGENOR RIZARDI", PARA INTERINAMENTE E A PARTIR DESTA DATA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA VAGA VERIFICADA COM A EXONERAÇÃO DO SENHOR "CELSO ALVES", DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 367 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE) DO DIA 13 DE JANEIRO DE 1961, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA O SENHOR "CELSO ALVES" DO CARGO DE TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A PARTIR DO DIA 13 (TREZE) DE JANEIRO DE 1961, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 350 (TREZENTOS E CINCOENTA) DO DIA 1 (UM) D JULHO DE 1960 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h33 · Norma mais recente da lista: 22/02/1961