Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL PRÓXIMO, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE CALÇAMENTO, PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE FORAM BENEFICIADOS COM ESSE MELHORAMENTO
CONCEDE A SRA. SHIZUKO GOTO, PROFESSORA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DA PRESENTE DATA 29 DE MARÇO DE 1962, NOS TERMOS DO ART. 156 DO DECRETO LEI Nº 13030 D 28 DE OUTUBRO DE 1942 (UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS) "ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO"
DESIGNA A SRA. ALAYDE DUARTE DE ALMEIDA, PROFESSORA MENSALISTA, PARA RESPONDER PELA REGÊNCIA DA "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO NÚCLEO SAÚDE", EM QUANTO DURAR O IMPEDIMENTO DA TITULAR SRA. SHIZUKO GOTO, DE CONFORMIDADE COM LICENÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 426 DESTA DATA
NOMEIA A SRTA. AUREA MARCONDES DE REZENDE, PROFESSORA NORMALISTA, PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA E INTERINAMENTE REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "YONE SANTOS CAMARGO", PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA INTERINAMENTE REGER A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARAPUÃ, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
PASSA A DENOMINAR-SE "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE" A ATUAL "SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE", COM O SEU FUNCIONAMENTO NO MESMO PRÉDIO E BAIRRO ONDE ATÉ AGORA FUNCIONOU A "SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE"
PASSA A DENOMINAR-SE "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA" A ATUAL "SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA", TENDO O SEU FUNCIONAMENTO NO MESMO BAIRRO E PRÉDIO, ONDE ATÉ AGORA FUNCIONOU A "SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA"
FICA TRANSFERIDA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DA PRESENTE DATA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO CENTENÁRIO, PARA O CÓRREGO DO ITAUNA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE "SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA"
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "NADIR MELLOTI FERNANDES", PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA E INTERINAMENTE REGER A SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA A PROFESSORA ELEONICE THEREZINHA GARDELIN, A PARTIR DA PRESENTE DATA DA REGÊNCIA DA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 405 DE 24 DE AGOSTO DE 1961
NOMEIA A PROFESSORA NORMALISTA "MARIA VERGINIA GUEDES DE SOUZA", PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA E INTERINAMENTE, REGER A ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO DRAVA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO, E A PARTIR DA PRESENTE DATA TRANSFERIDA A 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PARA O BAIRRO TRÊS PONTES NESTE MUNICÍPIO, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE "ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO TRÊS PONTES"
EXONERA A PEDIDO A PROFESSORA NORMALISTA SRA. MARIA WANDA BORGES, DA REGÊNCIA DA 2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, A PARTIR DA PRESENTE DATA E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 384 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO) DE 20 (VINTE) DE FEVEREIRO DE 1961 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E UM)
NOMEIA A PARTIR DA PRESENTE DATA A PROF. NORMALISTA SRA. "ELEONICE THEREZINHA GARDELIN", PARA REGER A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO BAIRRO TRÊS PONTES, CUJA ESCOLA FOI TRANSFERIDA PELO DECRETO Nº 412 DESTA DATA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
EXONERA A PEDIDO A SRA. FUMIKO SHIMIZO, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO PERDIDO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 392 DE 23 DE MARÇO DE 1961
REMOVE A PARTIR DA PRESENTE DATA, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU § ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI Nº 13030) DE 28/10/1942, A PROFESSORA "LEIKO KUGA" DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA IGREJINHA, PARA CUJO CARGO FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 374 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1961, PARA REGER A SEGUNDA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DA PRESENTE DATA TRANSFERIDA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA IGREJINHA PARA A FAZENDA NEGRINHA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA NEGRINHA
FICA, POR CONVENIÊNCIA DO ENSINO E A PARTIR DA PRESENTE DATA TRANSFERIDA A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA, PARA A FAZENDA NEGRINHA, A QUAL PASSARÁ A DENOMINAR-SE "2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA NEGRINHA"
REMOVE A PARTIR DA PRESENTE DATA, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU § ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI Nº 13030) DE 28/10/42, A PROFESSORA MARIA LUZIA HENRIQUE FRAZÃO, DA REGÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PARAPUÃ, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO 376 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1961, PARA A REGÊNCIA DA 1ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA NEGRINHA, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
REMOVE A PARTIR DA PRESENTE DATA, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 75 E SEU § ÚNICO, COMBINADO COM OS CAPÍTULOS VIII E X, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI, 13030) DE 28/10/42, A PROFESSORA "HILMA HENRIQUE" DA REGÊNCIA DA ESCOLA MISTA MUNICIPAL DO CÓRREGO ITAUNA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI TRANSFERIDA PELO DECRETO Nº 389 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1961, PARA A REGÊNCIA DA "2ª ESCOLA MISTA MUNICIPAL DA FAZENDA NEGRINHA", PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 29/03/1962