Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A ASSINAR O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE "CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL REGIÃO DE TUPÃ DE ASSISTÊNCIA A MENORES"
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTES AO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "JORNAL DE TUPÃ", NO MÊS DE ABRIL DESTE ANO, NA EDIÇÃO COMEMORATIVA AO NATALÍCIO DE SUA EXCIA. O SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. ADHEMAR PEREIRA DE BARROS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.600.000 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL
DESIGNA, O SENHOR ANTONIO TALARICO, ATUAL LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA, SUBSTITUIR O SENHOR AGENOR RIZARDI, TITULAR DO CARGO DE TESOUREIRO, O QUAL ENTRARÁ EM LICENÇA A PARTIR DA PRESENTE DATA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONF. PORTARIA Nº 423 DE 20/10/65, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA DESIGNADO A PARTIR DA PRESENTE DATA, O SENHOR JOSÉ MARQUES FILHO, TITULAR DO CARGO DE AUX. DE LANÇADOR, PARA SUBSTITUIR O SENHOR ANTONIO TALARICO, ATUAL LANÇADOR DO SERV. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, QUE SE ENCONTRA RESPONDENDO PELA TESOURARIA, CONFORME DECRETO Nº 620 DE 20/10/1965, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA NOMEADA A SENHORITA LAURECI SILVA PARA, A PARTIR DESTA DATA, 1º DE OUTUBRO DE 1965 SUBSTITUIR A SRA. MARIA AUDIR DE AZEVEDO, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR, ENQUANTO DURAR O SEU IMPEDIMENTO, DEVENDO PERCEBER OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.800.000 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 5 QUARTEIRÕES DA AVENIDA PERNAMBUCO, COMPREENDENDO AS RUAS GOIÂNIA E PIAUÍ
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.100.000 (HUM MILHÃO E CEM MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBA CONSTANTE NO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000 (CEM MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER OS GASTOS COMPLEMENTARES DECORRENTES DAS FESTIVIDADES REALIZADAS EM HOMENAGEM AO DEPUTADO "JAMIL DUALIBI"
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, O CRÉDITO DE Cr$ 256.000 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), A FIM DE ATENDER AO PAGAMENTO PARA A FIRMA "BLENCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA", PROVENIENTE DE FORMICIDA ADQUIRIDA PARA EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS
FICA A PARTIR DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EQUIPARADOS AOS DIARISTAS, OS VENCIMENTOS DOS COMPONENTES DA GUARDA NOTURNA
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A TERMINAR O PRÉDIO, SITO À RUA PERNAMBUCO, LOTE 10, QUADRA 89, PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA CASA DA LAVOURA, SENDO QUE, TÃO LOGO A SECRETARIA DA AGRICULTURA CONSTRUA O PRÉDIO PRÓPRIO, FICARÁ O PRÓPRIO MUNICIPAL RESTITUÍDO AO EXECUTIVO PARA FINS QUE JULGAR CONVENIENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 190.000 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS), A FIM DE PODER ATENDER AOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1965, DO FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUSEU MUNICIPAL "DR. BRUNO GIOVANNETTI" NESTA CIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CALÇAR COM PETIT-PAVE, 1.000 M2 (HUM MIL METROS QUADRADOS) DE PASSEIO NO "JARDIM PÚBLICO DA IGREJA MATRIZ N. S. IMACULADA CONCEIÇÃO"
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.600.000 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM DE ATENDER AO PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA COM A RUA PORTO ALEGRE
NOMEIA O SENHOR BENEDICTO DO PRADO, PARA A PARTIR DA PRESENTE DATA, ASSUMIR EM COMISSÃO, AS FUNÇÕES DE DIRETOR DO SERM - SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL, PERCEBENDO OS VENCIMENTOS FIXADOS POR LEI
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 8 (OITO) DO CORRENTE MÊS, DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, SANTIFICADO PELA IGREJA CATÓLICA
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS O LOTE Nº 6 DA QUADRA Nº 125, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO MAIS UM (1) RESERVATÓRIO DE ÁGUA PAR ABASTECIMENTO DA CIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS O LOTE Nº 13 DA QUADRA Nº 36 DA AVENIDA SÃO PAULO, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM BEBEDOURO PARA ANIMAIS E WC PARA A POPULAÇÃO
FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE Cr$ 31.734.234 (TRINTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 26/10/1965