Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO DE Cr$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº DE, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO DE Cr$ 2.500.000 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O PRÓXIMO DIA 28 (VINTE E OITO) DO CORRENTE, ESPECIALMENTE CONSAGRADO AO "FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL" (ART. 256 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO), DATA EM QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 17/08/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER A DIVERSAS DESPESAS A SEREM EFETUADAS NA ESCOLA MISTA DO ALTO BASTOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 585 DE 22/08/66, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO DE Cr$ 26.805.581 (VINTE E SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA E HUM CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 22/08/66, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.200.000 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), A FIM DE RECOLHER AOS COFRES DO BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE TUPÃ, OU A OUTRO ESTABELECIMENTO ARRECADADOR CREDENCIADO, REFERENTE A 8% (OITO POR CENTO), SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, DEVIDO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS, PARTE DO EMPREGADOR
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 22/08/66, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO DE Cr$ 380.000 (TREZENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 572 DE 08/07/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 360.000 (TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS), AFIM DE SEREM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO GINÁSIO ESTADUAL DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 573 DE 08/07/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO DE Cr$ 500.000 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 574 DE 08/07/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.680.000 (HUM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA CRUZEIROS), AFIM DE SEREM EFETUADOS OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES RURAIS, QUE REGEM AS ESCOLAS MUNICIPAIS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 575 DE 26/07/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO DE Cr$ 400.000 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 576 DE 26/07/66, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA COMPRAS DE LÂMPADAS FLUORESCENTES PARA ILUMINAÇÃO CONCEIÇÃO, ESTÁDIO MUNICIPAL E JARDIM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RUAS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 579 DE 29/07/66, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 784.000 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VIAGENS DIÁRIAS, JUNTO À CIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO, E CIRCULAR IACRI-BASTOS, DOS ESTUDANTES RESIDENTES EM PARAPUÃ, E REGULARMENTE MATRICULADOS NOS COLÉGIOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRIMÁRIOS DE LUCÉLIA E BASTOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO DE Cr$ 120.000 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS), PARA SUPLEMENTAR VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.312.900 (TRES MILHÕES E TREZENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), PARA A COMPRA DE CIMENTO, PEDRAS, MÃO DE OBRA E ETC., PARA CALÇAR COM PETIT-PAVE, O PASSEIO DO JARDIM PÚBLICO DA IGREJA MATRIZ N. S. IMACULADA CONCEIÇÃO, NA ÁREA DE 1227 (HUM MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE METROS QUADRADOS), NA FORMA DOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 559 DE 15 DE MARÇO DE 1966, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 561 DE 15 DE MARÇO DE 1966, COMBINADO COM O ARTIGO 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.093.155 (HUM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E CINCO CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE AO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E EFETUADO NO EXERCÍCIO DE 1965
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 563 DE 31/03/1966, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, UM CRÉDITO DE Cr$ 2.760.800 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566 DE 31/03/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.349.800 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO VIBRADO DE 60 E 40 CMS P.B.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.500.000 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DE CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 567 DE 31/03/66, COMBINADO COM O ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, PARA PAGAMENTO DA MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 6 (SEIS) GALERIAS, SENDO TRES (3) NA ZONA RURAL E TRES (3) NA ZONA URBANA, NUM TOTAL APROXIMADO DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) METROS QUADRADOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DO DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 568 DE 15/04/66, COMBINADO COM O ART. 42, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), ESPECIALMENTE PARA OCORRER AS DESPESAS PROVENIENTES DA IRRADIAÇÃO PELA RÁDIO DIFUSORA DE LUCÉLIA, DAS FESTIVIDADES DOS DIAS 7 E 8 DE DEZEMBRO DE 1965, NESTA CIDADE, PELA PASSAGEM NATALÍCIA DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM PELA DIVULGAÇÃO PELA RÁDIO DURANTE 8 (OITO) DIAS CONSECUTIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 10/11/1966