Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 644, DE 21/11/67, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/64, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 645, DE 21/11/67, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 600,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS QUE SE VERIFICARÁ COM A CONTRIBUIÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, AO NATAL DOS POBRES DE NOSSA CIDADE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 646, DE 21/11/67, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/64, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 3.007,78 (TRES MIL, SETE CRUZEIROS NOVOS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR GERSON INOCÊNCIO DE ARRUDA, NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE LANÇADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 (DEZESSEIS), ITEM II, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI Nº 13030, DE 28/10/1942)
FICA, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORITA MARIANA MARQUES, NOMEADA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SEGUNDO ESCRITURÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 (DEZESSEIS), ITEM II, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI Nº 13030, DE 28/10/1942)
FICA O SENHOR JOAQUIM DOS SANTOS RIBEIRO DESIGNADO PARA O FIM ESPECIAL DE LAVRAR E SUBSCREVER COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR ANTONIO TALARICO DAS FUNÇÕES DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO LAVRAR E SUBSCREVER O DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CITADO SENHOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, VISTO TER SIDO APROVADO EM CONCURSO REALIZADO NO DIA 23 (VINTE E TRES) DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO
FICA, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR ANTONIO TALARICO, EXONERADO DAS FUNÇÕES DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POR TER O MESMO, SIDO APROVADO EM CONCURSO E SERÁ NOMEADO EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
FICA, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR ANTONIO TALARICO, NOMEADO PARA EXERCER EM CARÁTER EFETIVO, AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 (DEZESSEIS), ITEM II, DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO LEI Nº 13030 DE 28/10/1942)
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 850,00 (OITOCENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS QUE SE VERIFICARÃO COM A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA PAROQUIAL DESTA CIDADE
A ATUAL PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES, PASSA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, A DENOMINAR-SE "ESTÁDIO MUNICIPAL AFONSO JOÃO LOPES"
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, OUTORGA AO EMINENTE CIDADÃO "DR. LUCIANO NOGUEIRA FILHO" O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 27/10/67, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), PARA FAZER FACE AS DESPESAS QUE SE VERIFICARÃO COM A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA PAROQUIAL DESTA CIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 129,39 (CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES A DIFERENÇA DE SALÁRIO DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DE UM FUNCIONÁRIO QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS) A FIM DE SER CONCEDIDO COMO AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA DE TUPÃ, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM INDIGENTES ENVIADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE, ÀQUELA INSTITUIÇÃO
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO COM UM LAGO E RESPECTIVO JARDIM, NA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS UMA FAIXA DE TERRAS, SITUADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, MEDINDO 40 (QUARENTA) POR 70 (SETENTA) METROS, COM APROXIMADAMENTE 2800 M2 (DOIS MIL E OITOCENTOS METROS QUADRADOS) COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR-SE UMA PRAÇA PARA MAIOR EMBELEZAMENTO DE NOSSA CIDADE
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 300,00 (TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA A PARTIR DA PRESENTE DATA A ATUAL RUA ALAGOAS DENOMINADA RUA "VICENTE CASEMIRO MORALES"
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, OS SEGUINTES LOTES, LOCALIZADOS NA AVENIDA SÃO PAULO, NESTA CIDADE: LOTE 12 (DEZESSEIS) DA QUADRA 163, PERTENCENTE AO SENHOR ODILOM MORAES PUPO; LOTES 11 (ONZE) E 12 (DOZE) DA QUADRA 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS), PERTENCENTES AOS SENHORES: MANOEL MESSIAS DE SOUZA E JOÃO MATHEUS, RESPECTIVAMENTE; LOTES NºS. 1 (UM) E 2 (DOIS) DA QUADRA Nº 147 (CENTO E QUARENTA E SETE), PERTENCENTES AOS SENHORES: ADEZIO ALVES SAMPAIO E SEBASTIÃO MARTINS SANTÉLIA, RESPECTIVAMENTE, E QUE SERÁ DESTINA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, TENDO AO CENTRO, UM CORETO COM UM LAGO, PARA MELHOR EMBELEZAMENTO DA CIDADE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 634, DE 20/10/67, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/64, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Ncr$ 129,39 (CENTO E VINTE E NOVE CRUZEIROS NOVOS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES A DIFERENÇA DE SALÁRIO DOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DE UM FUNCIONÁRIO QUE PRESTA SERVIÇOS JUNTO AO POSTO DE SAÚDE LOCAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 21/11/1967