Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 727,67 (SETECENTOS E VINTE E SETE CRUZEIROS NOVOS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM ESPECIAL DE SE EFETUAR PAGAMENTOS DE "MORA" DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA C.E.E.S.P., AO MUNICÍPIO E CUJOS EMPRÉSTIMOS É DO IMPORTE DE Ncr$ 7.772,00 (OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS CRUZEIROS NOVOS), Ncr$ 144.338,97 (CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS NOVOS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), Ncr$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS NOVOS), Ncr$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS NOVOS)
FICA A MUNICIPALIDADE AUTORIZADA A DOAR, COM OS ENCARGOS E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NA PRESENTE LEI UM TERRENO PARA CONSTRUÇÕES DE GRANJAS OU INDÚSTRIAS QUE VENHAM TRAZER LUCROS AO MUNICÍPIO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO DE Ncr$ 88,11 (OITENTA E OITO CRUZEIROS NOVOS E ONZE CENTAVOS)
FICAM ACRESCIDOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) TODOS OS SALÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A PARTIR DO MÊS DE JUNHO DE 1969 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE)
FICA ESTIPULADO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO DO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, A QUEBRA DE CAIXA A QUEM ESTIVER EXERCENDO O CARGO DE TESOUREIRO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM DE RECEPÇÕES E ESTADIAS
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 729/69 DO DIA 10 DE JULHO DE 1969, COMBINADO COM O ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) DA LEI FEDERAL Nº 4320 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE) DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM ESPECIAL DE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO
EXONERA A PARTIR DO DIA 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE) O SR. ANTONIO TALARICO, DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, ATENDENDO PEDIDO DO REFERIDO SENHOR ATRAVÉS DO PROTOCOLADO Nº 357/69 DE 4 (QUATRO) DE JULHO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), E PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO 742 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS) DE 7 (SETE) DE NOVEMBRO DE 1967 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE)
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO, A COMPRAR DA WHITE MARTINS, ÚNICA DISTRIBUIDORA DO PAIS, UM TUBO DE OXIGÊNIO, SUA COTA, SEU MANÔMETRO E MATERIAIS COMPLEMENTARES AO USO DO MESMO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 1.902,48 (HUM MIL NOVECENTOS E OITO CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COMO PARCELA DESTE MUNICÍPIO A SER CONCEDIDA PARA A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (C.N.A.E.) COM SEDE NA CIDADE DE ADAMANTINA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), AFIM DE A MUNICIPALIDADE EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES NOS TERMOS DO ITEM III DO ATO COMPLEMENTAR Nº 52
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 7630,20 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS E VINTE CENTAVOS), AFIM DE SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM ESPECIAL DE SER FEITA REFORMAS TANTO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO NO DA PREFEITURA MUNICIPAL
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA O FIM ESPECIAL DE SER PAGA A REFORMA DO JEEP DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), AFIM DE SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 723/69 DE 19 DE JUNHO DE 1969, COMBINADO COM O ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) DA LEI FEDERAL Nº 4320 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE) DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 1.908,48 (HUM MIL NOVECENTOS E OITO CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COMO PARCELA DESTE MUNICÍPIO A SER CONCEDIDA PARA A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (C.N.A.E.) COM SEDE NA CIDADE DE ADAMANTINA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 724 DE 19/6/1969, COMBINADO COM O ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) DA LEI FEDERAL Nº 4320 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE) DE 17 (DEZESSETE) DE MARÇO DE 1964 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO), UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS), AFIM DE EFETUAR OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES, CONTRATADOS NOS TERMOS DO ITEM III DO ATO COMPLEMENTAR Nº 52 (CINQUENTA E DOIS)
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 725/69 DE 19 DE JUNHO DE 1969, COMBINADO COM O ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) DA LEI FEDERAL Nº 4320 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE) DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 7.630,20 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA CRUZEIROS NOVOS E VINTE CENTAVOS) A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 726/69 DE 19 DE JUNHO DE 1969, COMBINADO COM O ARTIGO 42 (QUARENTA E DOIS) DA LEI FEDERAL Nº 4320 (QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE) DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Ncr$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM ESPECIAL DE SER FEITA REFORMAS TANTO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO NO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 10/07/1969