Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS CARGOS DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 771 DESTA DATA, FICAM FIXADOS OS SEGUINTES PADRÕES DE VENCIMENTOS MENSAIS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. RAIMUNDO PINTO DE CARVALHO, DO CARGO DE LIXEIRO PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 464 DE 30 DE OUTUBRO DE 1962, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DA LIMPEZA PÚBLICA, CRIADO PELA LEI Nº 771 SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 771 DE 3/3/1970, FICA A SRA. SUMIE IKEDA DOS SANTOS, TRANSFERIDA DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 888 DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, CARGO ESSE EXTINTO PELA REFERIDA LEI, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 771. DE 3/3/1970, FICA O SR. JACOB SUPPO RIBEIRO, CHEFE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, TRANSFERIDO PARA O CARGO DO MESMO NOME "CHEFE ADMINISTRATIVO", EM VIRTUDE DE TER SIDO O MESMO EXTINTO PELA LEI Nº 771, E POSTERIORMENTE CRIADO, E PARA CUJAS FUNÇÕES HAVIA SIDO NOMEADO PELO DECRETO, 828 DE 1 DE ABRIL DE 1969, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 3 DE MARÇO DE 1970, TRANSFERIDO O SR. JOSÉ ROBERTO CHÍTARO, DO CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 760 DE 18 DE JANEIRO DE 1968, PARA O CARGO DE 3º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. RAUL MACIEL DA CRUZ, DO CARGO DE TRATORISTA MECÂNICO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO 651 DE 1 DE JULHO DE 1966, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI, TRANSFERIDO PARA O CARGO DE TRATORISTA MECÂNICO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. GERSON INOCÊNCIO DE ARRUDA, DO CARGO DE AUXILIAR DE LANÇADOR, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO 743 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI, TRANSFERIDO PARA O CARGO DE 4º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ANTONIO BARBIERATO, DO CARGO DE TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1950, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VÁRIOS SERVIÇOS, CRIADO PELA LEI Nº 771, DESTA DATA, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. EDSON FERNANDES DE CAMPOS, DO CARGO DE 4º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 603, DE 8 DE JUNHO DE 1965, CARGO ESSE, EXTINTO PELA REFERIDA LEI Nº 771 DE 3/3/70, SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NAS FUNÇÕES ANTERIORES
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ARMANDO FREGONEZI, DO CARGO DE FISCAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA CUJAS FUNÇÕES, FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 463 DE 30 DE OUTUBRO DE 1962, PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. FRANCISCO MARTINS MARTINS, DO CARGO DE TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 648 DE 14 DE JUNHO DE 1966, PARA O CARGO DE MOTONIVELADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. PEDRO MARTELLO, DO CARGO DE "FISCAL DE OBRAS", PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 829 DE 1 (UM) DE ABRIL DE 1969, PRA O CARGO DE "DIRETOR DOS SERVIÇOS DE OBRAS", CRIADO PELA LEI NÚMERO 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. WALTER PRANDI, DO CARGO DE 2º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 500 DE 15 DE JULHO DE 1969, PARA O CARGO DE MOTORISTA, CRIADO PELA LEI Nº 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO A SRA. MARINA MARQUES, DO CARGO DE SEGUNDO ESCRITURÁRIO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 744 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1967, PARA O CARGO DE SUB CONTADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. AGENOR RIZARDI DO CARGO DE TESOUREIRO, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 368 DE 14 DE JANEIRO DE 1961, PARA O CARGO DE 1º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771 DESTA DATA, SEM PREJUÍZO DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO, DO CARGO DE 2º TRATORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 485 DE 1º DE MAIO DE 1963, PARA O CARGO DE MOTONIVELADOR, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. ADEMÁ SILVA, DO CARGO DE 1º MOTORISTA, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 143 DE 1/12/1952, PARA O CARGO DE 1º MOTORISTA, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
FICA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 771 DESTA DATA, TRANSFERIDO O SR. JOÃO VAZ, DO CARGO DE ALMOXARIFE, PARA CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADO PELO DECRETO Nº 508 DE 22/8/1963, PARA O CARGO DE 2º ESCRITURÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 771, E SEM PREJUÍZOS DAS VANTAGENS ADQUIRIDAS NO CARGO ANTERIOR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 03/03/1970