Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), AFIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 843 DE 23 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 5.766,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA CONTADORIA MUNICIPAL
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 844 DE 23 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 205.657,78 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER À COMISSÃO DO MOBRAL - MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, UMA SUBVENÇÃO SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.356,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS)
FICA FIXADO EM Cr$ 5,00 (CINCO CRUZEIROS), O SALÁRIO FAMÍLIA A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 1971, POR FILHO MENOR DE 18 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO TAMBÉM AS ESPOSAS DOS FUNCIONÁRIOS
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 837 DE 22 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 205.657,78 (DUZENTOS E CINCO MIL, SISCENTOS E CINQUENTA E SETE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 838 DE 22 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.356,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS CRUZEIROS), DESTINADO A UMA SUBVENÇÃO SOCIAL À COMISSÃO MOBRAL - MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 840 DE 23 DE JUNHO DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ADICIONAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, ITEM II, DA LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 4.319,86 (QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE CRUZEIROS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 512,40 (QUINHENTOS E DOZE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) DISTRIBUÍDOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICAM SUPLEMENTADAS, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.300,00 (UM MIL, E TREZENTOS CRUZEIROS), DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICAM SUPLEMENTADAS, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.050,00 (UM MIL, E CINQUENTA CRUZEIROS) DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICAM SUPLEMENTADAS, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS), NOS TERMOS DO ITEM II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 370-20 (TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS, CONCERNENTE AO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE PARAPUÃ, CONFORME LEI Nº 136 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1971
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DE LEI MUNICIPAL Nº 835 DE 12 DE ABRIL DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 836 DE 12 DE ABRIL DE 1971, COMBINADO COM O ARTIGO 42 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 370,20 (TREZENTOS E SETENTA CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DE CAPITAL E JUROS, CONCERNENTE AO EMPRÉSTIMO CONCEDIDO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE PARAPUÃ, CONFORME LEI Nº 136 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1953, DURANTE O EXERCÍCIO DE 1971
FICAM SUPLEMENTADAS, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 819 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 8.266,60 (OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS), DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
FICAM SUPLEMENTADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, ITEM II, DA LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1970, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 34.245,80 (TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS), DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 23/06/1971