Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS NO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE) ITEM XIX, DECRETO LEI Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ELEUTÉRIO GUEDES MONTEIRO, A RUA PARAÍBA, NESTA CIDADE DE PARAPUÃ
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE) ITEM XIX, DECRETO LEI Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, A RUA JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE DE PARAPUÃ
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE) ITEM XIX, DECRETO LEI Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO GIMENES SOLER, A RUA SÃO SALVADOR, NESTA CIDADE DE PARAPUÃ
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE) ITEM XIX, DECRETO LEI Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA APARECIDO MACIEL DA CRUZ, A RUA SERGIPE, NESTA CIDADE DE PARAPUÃ
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39 (TRINTA E NOVE) ITEM XIX, DECRETO LEI Nº 9 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 (HUM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE), LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO BOLSONI FILHO, A RUA GOIÂNIA, NESTA CIDADE DE PARAPUÃ
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 900,00 (NOVECENTOS CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 3.000,00 (TRES MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), A FIM DE SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
DECRETA NOS TERMOS DO ARTIGO 39, ITEM XVI, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, FICA PRORROGADO O VENCIMENTO ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS DE JULHO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELO ITEM II, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 854 DE 5 DE OUTUBRO DE 1971 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SR. JOSÉ ZERBERTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CARPINTEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18º E 19º, SEUS PARÁGRAFOS E ITENS DA LEI Nº 829 DE 30/12/1970, "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ", CARGO CRIADO PELA LEI Nº 869 DE 3 DE MAIO DE 1972
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA, O SR. ANTONIO PASCHOALETE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 18º E 19º, SEUS PARÁGRAFOS I ITENS DA LEI Nº 829 DE 30/12/70 "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ", NA VAGA EXISTENTE COM A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. EDSON FERNANDES DE CAMPOS, DE CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 974 DE 11/3/1970
OS VENCIMENTOS DO PROCURADOR JUDICIAL DO MUNICÍPIO FICAM FIXADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 66.131,26 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E VINTE E SEIS CENTAVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, PODERÁ UTILIZAR AS MÁQUINAS PARA SERVIÇOS QUE VIEREM A SER SOLICITADOS PELOS AGRICULTORES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, OS QUAIS CONCORRERÃO APENAS COM OS GASTOS DE COMBUSTÍVEL E MÃO DE OBRA DOS OPERADORES
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 02/08/1972