Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972
PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 09 DE JULHO DE 1973, EM QUE SE COMEMORA O 41º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 39, V, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE PROMOÇÃO SOCIAL - REGIÃO DE TUPÃ
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A FIM DE CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL S/A, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DESTINADO AOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
FICA ABERTO NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ, UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 39.100,00 (TRINTA E NOVE MIL E CEM CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DO SEGUINTE VEÍCULO: 1 (UM) DODGE DART 4 PORTAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS O ITEM II, ART. 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 922 DE 27 DE ABRIL DE 1973, E ART. 41, 42 E 46, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 05 DE JULHO DE 1973, E ART. 41, 42 E 46 DA LEI Nº 4320 DE 17 DE MARÇO DE 1964
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, DO ART. 4º, DA LEI Nº 891 DE 06 DE OUTUBRO DE 1972
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO SEM MULTA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NOS TERMOS DO ART. 236 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
EXONERA A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA DIRCE DA SILVA, DO CARGO DE LANÇADOR DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESTA MUNICIPALIDADE, ATENDENDO O PEDIDO FORMULADO ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 524 DE 22 DE JUNHO DE 1973, E CUJAS FUNÇÕES FOI NOMEADA PELO DECRETO Nº 889 DE 15/09/1969
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NOS TERMOS DO ITEM II, ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 891, DE 26 DE OUTUBRO DE 1972, E ITEM I, ART. 41, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
FICAM DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, AFIM DE SEREM DESAPROPRIADOS POR MEIOS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS, OS LOTES DE NºS. 1 (UM) A 16 (DEZESSEIS) DA QUADRA Nº 104 (CENTO E QUATRO) , AFIM DE SER CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL PELO FECE (FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES), O PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DESTA LOCALIDADE
FICA O EXECUTIVO, AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUADRILÁTERA A SABER: QUADRA 104, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 8.100 (OITO MIL E CEM) METROS QUADRADOS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 27/07/1973