Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1107 DE 05 E NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMO DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1119 DE 09/03/77
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 1977, EM VIRTUDE DA TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO
TORNA-SE NORMAL A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO, VIGORANDO ATÉ ONTEM 30/01/1977, O DECRETO Nº 1540 DE 24/10/1976, QUE DECRETOU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO
CONCEDE AO SENHOR ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO LICENÇA DE 04 (QUATRO) ANOS
CONCEDE AO SENHOR ADEMÁ SILVA, LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS
APOSENTA JACOB SUPPO RIBEIRO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, IMPOSTOS SOBRE TODOS OS TRIBUTOS, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 24, DO DECRETO-LEI Nº 9, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 - LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1968 A 1976
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1116 DE 27/01/1977
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h38 · Norma mais recente da lista: 28/03/1977
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026