Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DE DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DESIGNA ABERTURA DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976, CONFORME LEI Nº 1107 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1114 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1112 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1101, DE 19/10/1976
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1110 DE 29/11/1976
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1064 DE 29 DE OUTUBRO DE 1975
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h29 · Norma mais recente da lista: 28/12/1976
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026