Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS URBANOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, PARA OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2567, DE 10 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO 'EMEF DO BAIRRO CÓRREGO RICO' EM DETERMINADO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE ESCOLA LOCALIZADO NA RUA NITERÓI, Nº 1325, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17/03/1964, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3191, DE 06/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 28.714,30 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025
FICA AUTORIZADO O REAJUSTE DO VALOR DOS PRODUTOS NATALINOS DOADOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUA PARA 2024
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.115.868,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 3519, DE 08 DE JUNHO DE 2009, QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE AS ATIVIDADES COM PÚBLICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "AFONSO JOÃO LOPES" EM PARAPUÃ, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA, COM SEU RESPECTIVO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17 DE MARÇO 1964, E ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 3191 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3233, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 17/03/1964, E DA LEI MUNICIPAL Nº 3232 DE 19/11/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 01/01/2025