Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEA CONSELHO SANTA CASA
RADIO MUNICIPAL
APOSENTA LUIZ MIDA ALVES
APOSENTA LUCIO DA SILVA
TORNA SEM EFEITO DECRETO N. 3.015 FUNC.
ESTABELECE CONVERSÃO UFIR
APOSENTA LUIZ DE SOUZA MENDES
APROVEITAMENTO NELSON R. RIZARDI
APROVEITAMENTO VALDECIR J. VAL
REGULAMENTO EXPEDIENTE DE 02/05/01
REGULAMENTA ITINERÁRIO DE ONIBUS
DOA MOTO ASSOCIAÇÃO
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ DO EXERCÍCIO DE 2000 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N. 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 4320/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 4º ITEM C DA LEI MUNICIPAL N.º 2005, DE 10/12/99 E ART. 43 DA LEI FEDERAL N.º 4320 DE 17/03/64
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 26/01/2001