Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTAÇÃO
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
LUTO OFICIAL MARIO COVAS
PRORROGA PRAZO DE VENC. IPTU
REGULAMENTA O USO DO TERMINAL RODOV.
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
ESTABELECEM NORMAS P/ COND. DE VEICULOS
DECLARA UTILIDADE P. LEP
PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O MUNIC. RECEBER VERBA FUNDO SOLID.
CONSEÇÃO CONTR. ASSOCIAÇÃO RURAIS PARAPUÃ
FIXA JORNADA DE TRAB.
CONCESSÃO DE CONTR. A ASSOCIAÇÃO RURAIS
CRIA ÓRGÃO NA ADMINISTRAÇÃO
CRIA CARGO (ASSESSOR DE SAÚDE)
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS E TRABALHADORES
NOMEIA CONSELHO M. SAUDE
EXONERA WASHINGTON L. NIETO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 07/03/2001