Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
CRIA CARGOS PESSOAL DA SAÚDE
ALTERA LEI 1.876 ESTRU. AD. SANTA CASA
LOCAR IMÓVEL VILA STA HELENA UNID. SAÚDE
ALTERA LEI 2.037 HORÁRIO DE FUNC. FARMACIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
FACULTA COMERCIO
SUPLEMENTAÇÃO
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
FACULTA COMERCIO LOCAL
REGULAMENTA TRANSITO DE VEIC. JARDIM
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
COMBUSTÍVEL PARA TÉCNICO
ALTERA LEI MUNIC. 1.996
CONSELHO DESENV. RURAL
ABRE CREDITO
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO
CREDITO SUPLEMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 10/05/2001