Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
AUTORIZA REPASSE A ENTIDADES 2.002
EXONERA FUNC. ROBSON J.OCON*
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
DOA TERRENO MARCOS ANTONIO M. VICENTINI
DOA TERRENO LUCIENE C. DA SILVA
CONVENIO SABESP TAPA BURACO
CONVENIO FERROBAN PASSAGEM DE NIVEL
ABONO AOS FUNCIONÁRIOS 40,00
COMPOSIÇÃO CONSELHO M. SAÚDE
AUTORIZA ABERTURA DE COMÉRCIO ATÉ 18:00 HORAS AOS SÁBADOS.
DOAÇÃO TERRENO JOÃO V. STOCCO
RENDA MINÍMA
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
LOCAR IMÓVEL PROCON E CONSELHO TUTELAR
AUTORIZA VENDER ONIBUS
DISCIPLINA PLANTÃO DE FARMÁCIA
NOMEIA CONSELHO SUPERIOR SANTA CASA
FIXA JORNADA DE TRABALHO MÉDICO E..
REGULAMENTA ESPAÇO RESERV. BAR - BOCHA-
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 26/07/2001