Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ANTECIPA PGTO. 13º A GESTANTES
EXPROPRIAÇÃO DE LOTES URB,
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
HOMOLOGA CONC. SELETIVO
ABERTURA DE CREDITO ESP.
ABRE CREDITO ESPECIAL
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ARMAZEM
CONTRIBUIÇÃO P/ ASSOCIAÇ. ARMAZEM
AUTORIZA EMPRESA ORG. CONCURSO SEL.
DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE URBANIZADOS
DESAPROPRIAÇÃO DE LOTE URB.
EXONERA NEUZA NEVES GONÇALVES
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
FACULTA COMERCIO
PLANO PLURIANUAL 2.002
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
REGULAMENTA COLETA DE ENTULHO
FACULTA COMÉRCIO
FACULTA COMERCIO DAS 8,00 AS 13:00 NOS DIAS DE SÁBADO E ABRIR AS 9:00 NA SEGUNDA
LIBERA MATADOURO DA INTERD.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 06/09/2001