Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA HOR. TRAB. DIRETOR DE CULTURA
ALTERA HOR. TRAB. ASSESSOR DE SAÚDE
ALTORIZA PAGAMENTO INDUSTRIA DE POLPAS
CONVENIO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL
ALTERA LEI CORTE DE ARVORES AVENIDAS E RUAS
SUPLEMENTAÇÃO
DENOMINA P.S.F VILA SANTA HELENA 8 DE MARÇO
DEMITE WALDIR PEREIRA DA SILVA
SUPLEMENTAÇÃO
REGULAMENTA HORÁRIO DO COMERCIO LOCAL
REGULAMENTA HORÁRIO DE FARMÁCIAS
ALTERA DECRETO N. 3.200 ( AMBULANTE) VENDEDOR
SUPLEMENTAÇÃO
HOSPEDE OFICIAL SECR. DE AGRICULTURA
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO IPTU
REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESTAGIO PROBATÓRIO
SUPLEMENTAÇÃO
CONVÊNIO SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO PROGRAMA ESCOLAR
EXUMAR RESTOS MORTAIS SEM POSSE PERPÉTUA
RECEBER REC. FUNDO PERDIDO HABITAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 29/05/2003