Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
JORNADA DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS
CONVENIO SANTA CASA PAB
PARCELAMENTO PASEP
PROIBE CONTRATAÇÃO DE PARENTES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO 2.004
DOAÇÃO ÁREA BRASIL UNITED
REDUÇÃO DOS VENC. DIRETOR DE DIV. CULTURA
LAJE PARA O BOMBEIRO
USO OBRIG. ESCOLAR EM VEÍCULOS
SUPLEMENTAÇÃO
EXONERA SELVINO DOS SANTOS
REGULAMENTA ATEND. AO PUBLICO - REVOGADO
DECLARA HOSPEDE OFICIAL CORONEL DA POLICIA
SUPLEMENTAÇÃO
EXONERA JOAQUIM ALVES
SUPLEMENTAÇÃO
PAGAR ALUGUEL PEREZ E CUNHA
REGULAMENTA SENTIDO ÚNICO RUA ALAGOAS
EXONERA TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 07/08/2003