Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERA FUNC. ANGELO MENDES
PARCELAMENTO DE DÍVIDA ALVARA
SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO
DECLARA HOSP. OFICIAL ROTARY
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES
AUTORIZA USAR O CAMPO DA VILA STA HELENA
TRANSPOSIÇÃO DE ITENS
DEVOLUÇÃO DA GESTÃO SANTA CASA
DOA PAREA AOS AUAD - HOTEL -
AUTORIZA VENDER VEÍCULOS
TRANSFORMA ESTRADA RURAL EM PROL. AV. PERNAMB.
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO TEMPORÁRIO ATEND. PUBLICO
ALTERA COMPOSIÇÃO SANTA CASA
DOA ÁREA SUELI DE ALMEIDA VIANA
DOA ÁREA CDHU VISTA ALEGRE
SUPLEMENTAÇÃO
SUPLEMENTAÇÃO
PROÍBE ESTACIONAR EM FRENTE AOS BANCOS
CONFERENCIA CIDADES
SUPLEMENTAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h14 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003