Legislação municipal · Parapuã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATENDIMENTO AO PUBLICO HORÁRIO NORMAL
DOA ÁREA AO ANTONIO ROBERTO NICOLETE
REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR
EXONERA FUNC. CLAUDIO BARROSO FERREIRA
DÁ NOMES DE RUAS NO JARDIM MOREIRA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2004
NOMEIA COMISSÃO PROCESSO SELETIVO
EXONERA FUNC. REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS
DOAÇÃO DE ÁREA SERGIO SANTINI
DOAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIA E COM. ART. CIMENTO
AUTORIZA REPASSAR VERBA PARA ENTIDADES
PERMISSÃO E USO DE BEM PUBLICO
SUPLEMENTAÇÃO
TRANSF. DIA DO FUNC. PUBLICO.
REGULAMENTA LEI MUN. 2.169/03
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 17/12/2003